Orientações de preenchimento:
1) Consultar Resolução do Codefat 575/2008 e suas alterações e o Termo de Referência para esclarecimentos acerca do Plano Nacional de Qualificação, disponível no site do MTE: http://www.mte.gov.br/codefat/leg_qualificacao.asp
2) Demais esclarecimentos, ligar para o (61) 3317-6995.
3) Ao finalizar o preenchimento, este formulário será enviado para análise do Departamento de Qualificação/DEQ-SPPE. Para acompanhamento da sua demanda, será encaminhado para seu e-mail um número de protocolo.